Integração de parâmetros geomorfológicos e biológicos no desenvolvimento de uma proposta de Índice de Sensibilidade do Litoral (ISL).
Autor: Chayonn Marinho (Currículo Lattes)
Resumo
O aumento mundial do consumo de petróleo e seus derivados incentivaram a descoberta e exploração de novos campos petrolíferos, sendo os mesmos responsáveis pelo aumento da produção e transporte marítimo dos produtos, elevando também o risco de acidentes com óleo. Neste contexto enquadram-se os instrumentos de políticas públicas, desenvolvidos a fim de prevenir e minimizar os efeitos destes acidentes, como as Cartas de Sensibilidade Ambiental ao Derramamento de Óleo (Cartas SAO). Estas fornecem informações biológicas, socioeconômicas e geomorfológicas sobre os ecossistemas costeiros. A informação mais relevante deste instrumento é o Índice de Sensibilidade do Litoral (ISL), definido a partir da declividade do litoral, tipo de substrato e ação hidrodinâmica de ondas e marés, segundo a metodologia oficial do Ministério do Meio Ambiente (MMA, 2007). Esse índice varia de 1 a 10 em uma escala crescente de sensibilidade, sendo 1 os ambientes menos sensíveis ao contato com o óleo, por exemplo, costões rochosos expostos, e 10 os ambientes mais sensíveis, como os manguezais e marismas. O conceito de sensibilidade utilizado para a caracterização da linha de costa não agrega informações biológicas, dessa maneira, foi desenvolvida uma metodologia especifica a qual integrou os dados geomorfológicos e biológicos, a fim do desenvolvimento de um Índice de Sensibilidade do Litoral (ISL) integrado. Tal metodologia gerou um Índice Geomorfológico de Sensibilidade (IG) e um Índice Biológico de Sensibilidade (IB), os quais determinam a sensibilidade costeira. Cinco regiões da Bacia de Pelotas foram escolhidas para a aplicação dessa metodologia: região estuarina das Areias Gordas, Parque Estadual de Itapuã, Parque Nacional da Lagoa do Peixe, Parque Estadual do Camaquã e sistema Laguna de Tramandaí-Armazém e Lagoa das Custódias. Dezenove trechos foram classificados segundo suas sensibilidades ao derramamento de óleo, dentre eles, os segmentos que obtiveram maior sensibilidade foram o Delta do rio Camaquã e Lagoa do Peixe, devido às características de margens vegetadas e ambientes abrigados que acomodam espécies em extinção. Já o trecho de menor sensibilidade foi a região da desembocadura leste da Laguna de Tramandaí, especificamente nos muros de contenção do terminal da Transpetro, em função das características de substrato inconsolidado, exposto à energia de ondas e marés e ausência de espécies de importância biológica que sejam endêmicas ou que estejam em extinção/ameaçadas de extinção. Como a metodologia do MMA é composta por 10 níveis de sensibilidade e o presente estudo alcançou um intervalo de 21 níveis de sensibilidade, foi realizada a condensação dos 21 valores possíveis para o intervalo de apenas 10 índices. Assim, quando comparados os índices propostos pelo MMA com os índices condensados, 11 trechos tiveram seus valores de sensibilidade aumentados em função da presença de variáveis de importância biológica no ISL, 6 tiveram seus índices diminuídos e 2 trechos mantiveram o mesmo valor de sensibilidade. Dessa maneira, o presente estudo contribuiu de forma eficaz no aprimoramento metodológico de mapeamento de sensibilidade ambiental ao derramamento de óleo, contribuindo na gestão de incidentes envolvendo óleo e no gerenciamento costeiro.